Processo 190004/24
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/03/2024 11:11
Autuado em 22/03/2024 11:11
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 790/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 08/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2024 Acórdão   790/ 2024 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/04/2024 Acórdão   790/ 2024 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Representante IGUASSEG ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA
Procuradores: HELTER DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/03/24)
Interessado MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Interessado FRANCISCO JUNIOR DOS SANTOS
Interessado HERMES WICTHOFF

Juntadas
DataDescrição
16/04/2024 17:45 do Protocolo 272132/24
11/04/2024 15:54 AR do ofício OCN - 814/24 - DP
11/04/2024 15:54 AR do ofício OCN - 813/24 - DP
11/04/2024 15:54 AR do ofício OCN - 812/24 - DP
08/04/2024 10:57 do Protocolo 244899/24
27/03/2024 14:13 do Protocolo 209996/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2024 Ofício de Contraditório   812/ 2024   
DP  27/03/2024 Ofício de Contraditório   813/ 2024   
DP  27/03/2024 Ofício de Contraditório   814/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2024 3183 Acórdão nº 790/2024
02/04/2024 3179 Despacho Processual Diverso nº 481/2024
26/03/2024 3176 Termo de Distribuição de Processo nº 1444/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2024 11:30 GCMRMS  
12/04/2024 10:37 DP Informação nº 2082/2024 -
04/04/2024 14:49 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 525/2024 -
04/04/2024 14:08 DP  
03/04/2024 15:28 STP Acórdão nº 790/2024 -
03/04/2024 15:28 STP Certidão de inclusão de processo nº 72/2024 -
27/03/2024 15:59 GCMRMS  
27/03/2024 11:04 DP Certidão de Comunicação Processual nº 194/2024 -
27/03/2024 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 812/2024 -
27/03/2024 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 813/2024 -
27/03/2024 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 814/2024 -
22/03/2024 15:55 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 481/2024 -
22/03/2024 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1444/2024 -

Voltar a Consulta